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Pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade

    A Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPolítica Tarifária

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoExtinção da Concessão

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio