JurisHand AI Logo
|

Pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoMotivação

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoAdvocacia

    Curso de direito constitucional. 35 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoExceção da verdade

    foi condenado por sentença irrecorrível: essa exceção fundamenta-se na adequação do direito exclusivo do ofendido de decidir...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoUnião

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoDevido processo legal

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal