“Pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoCalúnia
Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- ConceitoJurisdição
jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoDescentralização e desconcentração
física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoCargo Público
tais como órgãos, entidades e pessoas físicas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoResponsabilidade civil e penal
Nesses casos, caso o agente causador não possua patrimônio, a vítima do dano permanecerá irressarcida.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
- ConceitoPartes
Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoDifamação
Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Como ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação