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Pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    que, mais que a satisfação das vontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    administrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoGarantias e vedações

    Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoOrganização do estado

    Na monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoRegras gerais

    primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então proceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    mérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal