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Pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoNatureza jurídica

    O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual. Deste m...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Ainda, diz a lei que, dos cargos oferecidos em concurso público, até 20% das vagas devem ser reservadas para pessoas com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.- Fornecedor: Pessoa física ou jurídica...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    ordem constitucional, sendo bastante presente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    doente não tem outra pessoa que possa assisti-la, sendo indispensável, portanto, a licença de acompanhamento ao servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoDisposições gerais

    do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais