JurisHand AI Logo

Pessoas” em Conceitos

  • ConceitoBens públicos e privados

    físicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    realizada tanto por pessoas jur??dicas como por pessoas f??sicas. Sobre este ??ltimo grupo de pessoas, o servidor p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoCalúnia

    expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste caso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoAbandono de incapaz

    O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Pessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual