“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoIndelegabilidade
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoPartidos políticos
de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
É o homicídio cometido contra algumas pessoas - e seus familiares - que, em razão da função exercida, se encontram mais expostas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoDireitos e Obrigações
direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoSustitutividade
Em outras palavras, se duas pessoas discordavam acerca de um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoJustiça do trabalho
Justiça do Trabalho é a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT, Decreto-lei nº 5.452/1943, de 1º de maio de 1943), a qual passou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
- ConceitoCausas de aumento de pena
por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena