“Pessoas” em Conceitos
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
de evitar e mitigar eventuais riscos e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- ConceitoEmbargo ou interdição
O Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoSúmulas
evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoJornada de trabalho
adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por meio deste promover a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoHorário misto
legislativas), garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoTipos
de expressa previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos