Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas” em ConceitosConceitoEmpregado domésticode emprego.Estaremos diante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoIncompatibilidadesrealizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar que tais prerrogativas não são vantagens pessoais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoSujeitos no plano de existêncianegócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradopara a hipótese do cometimento do delito “se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoAutarquiasEste grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoPartesAs relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoFundamentos da república federativa do brasilincisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoDireitos de nacionalidadeEnquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...121314...59
