“Peso máximo” em Conceitos

ConceitoJornada de trabalho
No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem como pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
ConceitoSaúde
ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro do que preconiza a Ordem Social defendida pelo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
ConceitoHorário misto
Ainda, deve ser considerado que as horas noturnas, pelo desgaste físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
ConceitoRemuneração e abono de férias
da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.O cálculo do terço constitucional deverá observar a remuneração recebida pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
Pelo contrário, são desdobramentos da lógica protetiva já consagrada desde 1990 no CDC.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoLegalidade material
assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoProteção da confiança
a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoPoderes
Do contrário, a almejada segurança e estabilidade jurídica seria substituída pelo caos e total desorganização entre as esferas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes