“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRequisitos
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça social, papel este não assumido pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoRepública
Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão hereditária.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoCondições de procedibilidade
Mantendo o paralelismo com a intervenção federal, a intervenção estadual é, em regra, espontânea (determinada, de ofício, pelo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoTutela Coletiva
União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como as associações civis legalmente constituídas há pelo...
- Consumidor
- Tutela Coletiva