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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    autônomos com relação aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores dispensados pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    manteve e a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoCargo Público

    de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoSegurança jurídica

    hipóteses de relativa discricionariedade da Administração Pública.Ou seja, além de estar sujeita às limitações impostas pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica