“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoCrimes de Consumo
produtos impróprios para consumo.Os principais crimes contra as relações de consumo previstos na Lei 8.137/1990 são:- Fraudar pesos...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência, regida pelo...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- ConceitoPrincípio do contraditório
prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado pelo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório
- ConceitoReceitas de outras fontes
Assim, seu objetivo primeiro é o de assegurar um piso mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoRequisitos
jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoPoder constituinte decorrente
Constituições estaduais.Classificações principaisO Poder Constituinte Decorrente caracteriza-se por ser:- Subordinado: pelo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoRoubo qualificado
Conforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado