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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoQuitação

    cobrança da tarifa de DOC ou TED), o credor deverá suportá-la.Por fim, quando o pagamento for realizado por medida ou peso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoPoderes da união

    Poder Judiciário (art. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão máximo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoAdministração pública

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e política dos ideais democráticos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoReceptação qualificada

    Já parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    restituir a coisa à vítima, exceto na impossibilidade de fazê-lo;- renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode interferir nos direitos individuais e coletivos, sendo um dos motivos pelo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas