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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    forma externa, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    O art. 14 da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    art. 5º da Lei 7.347/1985 e pelo art. 82 do CDC.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Ministério do Trabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça do Trabalho.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoFórmula

    (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve ser composto por sete juízes, sendo: - Quatro militares, nomeados pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    estado de defesa e pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoAspectos introdutórios

    solução esteja investido de jurisdição.Esta, por sua vez, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios