Busca AIConceitosTodas as Áreas“Personalidade e capacidade” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialencontra sedimento nos arts. 6º e 193 e seguintes, da Constituição vigente.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoCompetênciaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoInduzimento à especulaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoSujeito capaz e legítimojurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas naturais...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoGarantias e vedaçõesconceder férias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder constituinte decorrentedevido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoDireitos de primeira dimensãopsíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensão1...252627...66
