Busca AIConceitosTodas as Áreas“Personalidade e capacidade” em ConceitosConceitoExtorsão qualificadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialencontra sedimento nos arts. 6º e 193 e seguintes, da Constituição vigente.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoSujeito capaz e legítimojurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas naturais...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoGarantias e vedaçõesconceder férias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder constituinte decorrentedevido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoDireitos de primeira dimensãopsíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriocenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida em que confere a este capacidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoMaus-tratoscapacidades da vítima e inadequado o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar de meios...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...242526...64