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Personalidade e capacidade” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoObrigação

    e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoEstelionato

    com capacidade de discernimento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoNacionalidade derivada

    a naturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de contrair direitos e obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar, podendo estabelecer suas prioridades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    Poder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, delegada pelo Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    do que isso, suas competências especificas.Sobre os municípios, esses são dotados de autonomia administrativa (capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios