JurisHand AI Logo
|

Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    ou para o exercício de direitos civis.para caracterizar a perda, a aquisição da nova nacionalidade tem de ser voluntária...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoComposição

    15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoRegras gerais

    Por outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCoação

    Por exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Estes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    5º, XVII, propugna que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar