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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoDireito constitucional processual

    (ou direitos fundamentais) processuais constitucionalmente previstos e que visam dar o norte para a realização e interpretação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoRevisão criminal

    É uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: nesta modalidade o crime é formal, consumando-se...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoDireitos políticos

    caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como instrumento para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPluralismo político

    Para que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPrincípios

    e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...

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    • Normas fundamentais
    • Princípios