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Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    física do empregado em maior ou menor grau de perigo, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Primário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    na saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Assim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Para sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa