Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoObrigações Cumulativasa escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesdos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoObrigações SolidáriasA pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para A caracterização...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocerto período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoEsbulho possessórioalheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio quanto à integridade física...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessório1...141142143144145
