Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicavigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasomissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar danos a outrem.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoSistemáticoIsso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimentoo sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoComposição e legislaturaPara ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoComposiçãoparticipação popular e das outras duas esferas de poder.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisOu seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...127128129...145
