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Perigo de contágio venéreo qualificado” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    um número indeterminado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoHomicídio

    conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado, desde que a qualificadora...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave