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Perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    na legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    de atender, em apenas um momento e a despeito de certas formalidades, mais de uma finalidade.O princípio da primazia da decisão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    concedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam de fato influir no ato de decidir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoContribuições sociais

    Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDireitos políticos

    as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão de direitos políticos; e as regras de anterioridade eleitoral.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoSalário-família

    14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família