Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoCausas do aumento de penaem razão da maior reprovabilidade da conduta nesses casos.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoPrescrição e DecadênciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoOrdem econômica e financeirados fins precípuos da ordem econômica, quais sejam, o de propiciar a todos uma vida digna e realizar a justiça social.Desta...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalfuncionamento do Estado, assim como às bases da estrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaise deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoVoto direto, secreto e universalO art. 14 da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEsse é um dos fundamentos para a garantia estabelecida pelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...383940...106
