Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteos benefícios previdenciários, a fim de proteger os direitos e a qualidade de vida dos segurados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoExame médicofísica e a vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhodignidade da pessoa e de forte combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).O instrumento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCrimes comunscrimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades de infrações criminais, inclusive os delitos contra a vida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoTeoria da causalidade adequadapela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense, 1978, v.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoEmpregado urbanorelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiro1...303132...106
