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Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    de seu domicílio sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    nacionalidade é tratada no § 4º do art. 12 da CF/1988, e poderá atingir tanto o brasileiro nato quanto o naturalizado, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    em diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes situações que possam resultar...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoPoderes da união

    de governo (Presidente da República), e sua função típica é administrar (executar).

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união