“Perda de mandato” em Conceitos
- ConceitoEstabilidade
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPosse e do Exercício
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoTutela Coletiva
Nesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoNormas fundamentais
pedra de toque da novel legislação adjetiva reafirma o compromisso do processo com a realização dos valores constitucionais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoControle ou tutela
Direito (art. 1º, da CF), como também por ser a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre se dar de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoUsuários
princípios orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoOrganização dos poderes
e jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...
- Constitucional
- Organização dos poderes