“Perda de mandato” em Conceitos
- ConceitoTeletrabalho
jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento e perda de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoCessão de contrato
cessão de locação, compromisso de compra e venda, empreitada, mandato com substabelecimento sem reserva, transferência...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
ao segurado e seus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade laborativa.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- ConceitoDireito de Petição
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoCompetências
Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoDolo
Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoComposição
15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
pelos próprios partidos, respeitado o critério de proporcionalidade, ou seja, quanto mais parlamentares exercendo mandatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito