“Períodos de descanso” em Conceitos
- ConceitoJustiça eleitoral
leis posteriores, já promulgadas durante o período de redemocratização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoDiárias
modo a promover a justa compensação do servidor pelo período de afastamento temporário.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoComposição e legislatura
O Congresso Nacional se reúne anualmente, de 2 de fevereiro a 22 de dezembro (art. 157, caput, CF), este período é chamado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoJulgamento da Licitação
licitação sejam atendidos.- Maior desconto: usado quando o objetivo da Administração é obter o maior desconto possível em...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoCapacitação
ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço público durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoCongresso nacional
quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades legislativas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoEspécies normativas
A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoMoralidade administrativa
Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa