Busca AIConceitosTodas as Áreas“Períodos de descanso” em ConceitosConceitoMinistério públicoprimeiro registro formal do Ministério Público data do século XIV, na França do Rei Felipe IV, sendo que suas funções, neste período...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoComissõesPor ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaispor longo período exclusivamente às ações do Estado, tanto no âmbito negativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios e diretrizesmiséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução Industrial e no pós Segunda Guerra Mundial (DOS SANTOS, 2022).É no período...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAssim, pelo período da sua nomeação, tais juízes acumulam a função jurisdicional habitual com aquela decorrente da indicação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPoder constituintelançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocerto período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...7374757677
