“Penalidades” em Conceitos
- ConceitoMulta
deve o salário ser monetariamente corrigido (Súmula nº 381, do TST), como fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
regredir em política pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena de também ser penalizado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
- ConceitoObrigações das empresas
prática das normas constitucionais e da lei trabalhista sobre segurança e saúde no trabalho, podendo este ser severamente penalizado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
perigoso, podendo, inclusive, lavrar auto de infração em caso de descumprimento das regras e, eventualmente, aplicar a penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- ConceitoConceito
obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoForças armadas
Inclusive é essa relação que fundamenta a aplicação de penalidades, as quais não se sujeitam ao habeas corpus, em conformidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoObrigação
Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação