Busca AIConceitosTodas as Áreas“Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarAto ilícito ou descumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoConforto térmicoO conforto térmico é, portanto, essencial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoRegras geraisobrigação, não podendo alterar unilateralmente seus limites.Se, por exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoHoras extrasfica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadase o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoNormas de proteçãoempregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoEmbargo ou interdição161, §4º, da CLT).Resolvidas as pendências que deram ensejo ao embargo/interdição, poderá ser levantada pelo Gerente Regional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdição1...151617...29
