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Penal ou civil” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    Código Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoCulpa ou risco

    A culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoTransformação de condutas

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoConversão de condutas

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais