“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoApropriação de coisa achada
Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circ...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
- ConceitoDuplicata simulada
O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
- ConceitoOutras fraudes
O crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e co...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
- ConceitoCargo Público
pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoEspécies de provas
Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- ConceitoFundação
Ainda, e tal como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDescentralização
Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, ser...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização