Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadeNulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não produz efeitos jurídicos.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoAbuso de incapazesda alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoEstelionato majoradoConforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como ví...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante. Já quanto à mu...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e c...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto n...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...8910...52