Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesO crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consis...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoApropriação indébita majorada- em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode se...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental. Classificações pri...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos c...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoConforme previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação,...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto majoradoHá divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majora...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto q...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoExtorsão simplesO crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação d...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simples1...678...52
