Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoIntranscêndenciaperdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicacorrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoPrincípiosDemocrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honravárias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade ao bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoAbuso de direitoseria mais correto falar em abuso no exercício do direito”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoObrigações complexaselementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoCrimes contra a dignidade sexualtítulo VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexual1...303132...52