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Patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio jurídico

    bens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não cabendo a pluralidade ou divisibilidade...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoRegime jurídico

    Para a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, servi...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    jurídico é imprescritível.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Negócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável