Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio cultural brasileiro” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileirogrupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no art. 216 deixa claro que patrimônio cultural brasileiro...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoCrimes contra o patrimônioO título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoPatrimônio jurídicoDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoCulturade uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPlano nacional de culturacultural nacional.Nesse sentido, as orientações principais do PNC são:- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoEducação, cultura e desportoA Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desporto12345...93
