“Partidos políticos” em Conceitos
- ConceitoNormas de proteção
proteção impostas pela legislação obreira (ROMAR, 2021):- as máquinas e equipamentos devem ser dotados de dispositivos de partida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoAdicional de Férias
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoCompetências privativas
composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoNormas fundamentais
Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoErro ou ignorância
produzir prova acerca do íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoImunidades formais
à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria dos votos, se o parlamentar deve ser mantido...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoLegalidade material
judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material