Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoPartidos políticosDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoAdministração pública em sentido estritoLogo, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoresponsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoresponsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoProteção Contratualautonomia privada absoluta.ConsumidorProteção ContratualConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...666768...127