Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoCompetênciase tem seu escopo e competências bem delimitados na legislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasPortanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCulturaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoProteção das manifestações culturaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPossíveis medidas coercitivasem relação à decretação em caso de guerra não há limites constitucionais das medidas a serem tomadas, podendo o presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoIsso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoHipótesesforma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...555657...127