Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresde altíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoPermissãoiniciativa privada (FILHO, 2022).Neste sentido, temos a figura da permissão (art. 2º, IV, da Lei nº 8.987/1995), a qual nada...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCom relação à criação da Justiça Militar Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoTerritórios federaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDireitos de terceira dimensãocomum da humanidade, à comunicação, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoSenado federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoEstado de defesaordem pública ou à paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo ser utilizado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...515253...127