Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoRemoção e da RedistribuiçãoPodemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoEstado civil da pessoa naturale o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoTempo de pagamentoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoCompensaçãoEm se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãona impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoobjetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõespróprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigações1...272829...124
