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Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    uma comunidade latino-americana de nações: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoMinistério público

    razão das recém verificadas necessidades de melhor controle e fiscalização da atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoJustiça militar

    1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoEspécies normativas

    diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCompetências privativas

    funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoAgentes Públicos

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConcurso Público

    e de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público