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Partes” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoOrdem social

    um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica de deveres para...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza, a passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    1º, da Lei nº 9.608/1998).b) partes contratantes: normalmente, o trabalhador (art. 3º, da CLT, e em suas diversas espécies...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física imbuída, pela Administração Pública, de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoJurisdição

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    obrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações