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Partes” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoJornada de trabalho

    Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos elementos que compõem as relações de trabalho, tais como suas partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Trabalho, não obstante a sua fundamentação jurídica encontre profunda ligação com os valores constitucionais insculpidos no art...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoHorário misto

    Comumente, podemos ter a jornada normal (art. 58-A, da CLT), a jornada noturno (art. 73, caput, da CLT) e a mista....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    49, CF), sendo que uma das mais relevantes é aquela prevista no art. 50, CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoAdvocacia

    103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial destaque para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto