Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesautomaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por contribuir para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoPrincípiosDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoOrdináriaPorém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoEscritoinquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela autoridade, conforme disposto no art...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoTerritórios federais1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio28 c.c. art. 77, CF).A eleição para Governador e Vice-Governador acontece a cada quatro anos (tempo de duração do mandato...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoSilêncio do réuO artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoRequisitoscontratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial para...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...777879...136