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Partes” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    comercialização e distribuição volta para o órgão ministério, sendo a redação do art. 167, da CLT, restaurada à sua versão...

    • Trabalhista
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    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoObrigação

    todos (art. 158, da CLT).

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    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoNormas de proteção

    indispensável à realização do ajuste;- medidas de segurança das máquinas e equipamentos, relativas, entre outros, a proteção das partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoObrigações

    todos (art. 158, da CLT).

    • Trabalhista
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    • Obrigações
  • ConceitoHoras extras

    tanto (art. 4º, da CLT)....

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    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoConceito atual

    ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para...

    • Processo Civil
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    • Conceito atual
  • ConceitoFunção da publicidade

    Logo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das partes...

    • Processo Civil
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  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis...

    • Constitucional
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    • Competências materiais exclusivas da união