Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaisEm decorrência, as partes envolvidas por aquela matéria/hipótese criam expectativas sobre aquele caso e conseguem no mínimo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoEspécies de danoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoMinistério do trabalhoPara tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoJurisdição voluntáriaNão obstante, podem acontecer hipóteses nas quais as partes estão do mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoOutras questões atinentes à competênciaAssim, pretende-se assegurar tanto o direito das partes à uma efetiva e justa prestação jurisdicional, como também a prevalência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoRedução a condição análoga à de escravoNão é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal1...545556...139
